Em Decreto Jorge Garcia regulamenta e define legalmente quais são os parâmetros para que a sociedade de Palmeirandia e todo o funcionalismo público, de modo que a pandemia declarada pela OMS do Coronavirus/Covid-19 é real e que vem se alastrando e demanda comprometimento desde a suspensão das aulas assim como a definição de distância mínima em espaços públicos assim como grupos de risco como idosos e pessoas com sintomas gripais.
De acordo com a portaria n° 188 de 3 de fevereiro do governo federal adequa e estabelece que somente com a adoção de medidas em um plano emergencial que atenda as precauções necessárias para garantir a todo o povo de Palmeirandia plenas condições dentro das restrições que são indispensáveis resguardar sua saúde de maneira a assegurar direitos individual e o bem coletivo.